Assessoria Jurídica
Escolher a melhor estrutura jurídica, avaliar as cláusulas e condições que representem a real manifestação da vontade das partes é fundamental para prevenção de litígios e equiparação do equilíbrio econômico do contrato.
- Assessoria em Direito Civil e Imobiliário;
- Direito Negocial
- CCV - Contratos e Compromissos de Compra e Venda
- Contrato de parceria para desenvolvimento de empreendimentos imobiliários (loteamentos, condomínios, incorporações)
- Contratos sociais de SPE’s (Sociedades de Propósito Específicos)
- Consorcio empresarial para desenvolvimento de empreendimentos
- Acordo de acionistas
- Memorando de entendimentos
- Promoção e defesa em ações possessórias, rescisão de contratos e cobranças
- Holding para gestão patrimonial e planejamento sucessório
- Inventários e partilhas
- Divisão e extinção de condomínios
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIO
Trata-se de uma diligência prévia (do inglês, due diligence). É o processo de investigação da documentação imobiliária que visa fornecer informações claras e precisas para se avaliar os riscos de uma transação imobiliária.
- Análise dos proprietários e cadeia de filiação com pesquisa de ações judiciais que possam impedir a realização do negócio
- Análise da situação registral do imóvel e dos proprietários
- Pesquisas de Débitos em geral e de passivos que possam incidir sobre o imóvel
RDI - REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA
A falta de documentação do imóvel deprecia seu valor de mercado em mais de 30%, além de dificultar a negociação e reduzir as possibilidades para negociação com empreendedores ou venda através de financiamento bancário ou consórcio.
É sempre bom lembrar “quem não tem escritura registrada não é dono”
- Checklist de documentos para compra e venda
- Retificação de área e regularização de registro do imóvel
- Inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
- CCIR E INCRA - Cadastramento e descadastramento
- Regularização fundiária
- Usucapião extrajudicial e judicial
- Inventários e partilhas
LEGALIZAÇÃO E APROVAÇÃO
É possível otimizar o prazo de aprovação de empreendimentos observando as diversas normais legais aplicáveis e as estruturas normativas interna de cada órgão.
- Solicitação e emissão de Certidão de Viabilidade e Diretrizes
- Licenciamento e aprovação junto aos Órgãos Públicos Municipais
- Licenciamento e aprovação junto aos Órgãos Estaduais (GRAPROHAB, CETESB)
- Licenciamento e aprovação junto aos órgãos Federais (IPHAN, ANM, INCRA, entre outros)
- Obtenção de Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) junto a CETESB
- Registro de incorporação e de loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente